Assembleia Legislativa aprova criação de programa estadual de navegação de pacientes com câncer de mama no RS

Proposta da deputada Delegada Nadine visa melhorar assistência oncológica com apoio da Femama e Imama

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Foto: Divulgação / Gregori Bertó

Nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Rio Grande do Sul. A iniciativa é da deputada Delegada Nadine, em parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama).

"É um importante passo para aprimorar a assistência oncológica no Estado do Rio Grande do Sul, proporcionando aos pacientes com neoplasia maligna de mama um tratamento mais ágil e humanizado. A aprovação desta lei reforça o compromisso do Estado em garantir o bem-estar e a saúde de seus cidadãos, refletindo diretamente em uma sociedade mais saudável e resiliente", declarou Nadine.

O Programa pretende melhorar a assistência aos pacientes com câncer de mama através de uma abordagem multidisciplinar, focada na atenção integral ao indivíduo desde a suspeita inicial até o tratamento efetivo. O objetivo é assegurar agilidade, eficiência e humanização em todas as etapas do processo.

De acordo com a proposta, o diagnóstico e o início do tratamento devem ocorrer em prazo igual ou inferior ao estabelecido pela Lei 12.732, de 2012. Outro ponto essencial é a capacitação das equipes de saúde, garantindo que todas as etapas do processo sejam orientadas e personalizadas. A navegação de pacientes visa reduzir os tempos de espera, contribuindo diretamente para a melhoria dos prognósticos e da qualidade de vida dos pacientes.

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado brasileiro com maior número de novos casos de câncer de mama em 2023, além de ser o quarto em número de óbitos pela doença. A taxa bruta de incidência estimada para este ano é de 62,7 casos para cada 100 mil mulheres no estado, enquanto a média nacional é de 66,5 casos para cada 100 mil mulheres.

Navegação refere-se a um modelo de assistência em saúde que visa orientar e acompanhar pacientes ao longo de todo o processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento do câncer de mama. Esse modelo envolve a coordenação de cuidados e serviços de saúde para garantir que os pacientes recebam atendimento ágil, eficiente e personalizado.

Os principais objetivos da navegação de pacientes são:

1. Orientação: Prover informações claras e compreensíveis sobre o diagnóstico, opções de tratamento e cuidados necessários.

2. Acompanhamento: Monitorar o progresso do paciente, garantindo que ele cumpra todas as etapas do tratamento e agendamentos médicos.

3. Coordenação: Facilitar o acesso a diferentes serviços de saúde e profissionais, assegurando uma integração eficiente entre os diversos pontos de atendimento.

4. Suporte: Oferecer apoio emocional e prático para lidar com os desafios da doença e do tratamento, melhorando a qualidade de vida do paciente.