Os bancos associados à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) deixarão de oferecer transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) e TEC (Transferência Especial de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024 para pessoas físicas e jurídicas no Brasil. A medida, que é válida para todos os bancos associados, inclui transferências realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários.
Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
Os bancos têm até o dia 29 de fevereiro de 2024 para encerrar os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC, enquanto os clientes têm até o dia 15 de janeiro do mesmo ano para utilizar esses serviços pela última vez e agendar o envio de DOC ou TEC para o final de fevereiro.
A decisão de descontinuar esses serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes, já que as operações via DOC vêm sendo cada vez menos utilizadas nos últimos anos, principalmente após o lançamento do PIX, em novembro de 2020, que oferece uma alternativa mais barata e instantânea.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, "com o surgimento do PIX e a alta movimentação bancária com menores taxas, tanto a TEC quanto o DOC deixaram de ser a primeira opção dos clientes, que têm dado preferência ao PIX, por ser gratuito e instantâneo."
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