Proprietários de veículos que acumularem notas com CPF podem obter até 5% de desconto no imposto
Os proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até 31 de outubro para acumular notas fiscais e garantir descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O desconto pode chegar a 5% para quem incluir o CPF em pelo menos 150 notas fiscais de compras no varejo. Outras faixas de desconto incluem 3% para 100 a 149 notas e 1% para 50 a 99 notas, sendo contabilizadas as compras realizadas entre 1º de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
Levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta que, até setembro, mais de 421 milhões de notas fiscais com CPF foram emitidas, beneficiando 3,7 milhões de pessoas cadastradas no programa NFG. Dentre os participantes, mais de 1 milhão de contribuintes já garantiram o desconto máximo, e 1,4 milhão obtiveram reduções de 1% a 3%, ainda podendo alcançar o abatimento máximo até o final do prazo. Aproximadamente 1,2 milhão de motoristas não alcançaram o desconto mínimo.
No ciclo do IPVA 2024, encerrado em junho, o programa Bom Cidadão gerou R$ 62 milhões em descontos, o maior volume desde sua criação, com um aumento de 55% em relação ao ciclo anterior. O governo estima que cerca de 1 milhão de veículos se beneficiaram com esse abatimento.
Além do desconto Bom Cidadão, há o benefício de Bom Motorista, destinado a condutores sem infrações nos últimos três anos, com descontos de 5% a 15% no IPVA. Em 2024, mais de 1,5 milhão de proprietários de veículos foram contemplados, resultando em um total de R$ 226 milhões em abatimentos, um crescimento de 13% em relação ao ano anterior.
Desconto de Bom Cidadão
Período de contabilização:
De 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024
Faixas de desconto:
De 50 a 99 notas fiscais: 1%
De 100 a 149 notas fiscais: 3%
A partir de 150 notas fiscais: 5%
Requisitos:
Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2024
Ser proprietário de veículo registrado no RS
Quitar o IPVA no prazo, à vista ou parcelado
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