A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por votação simbólica, o projeto que cria um vale para a compra do gás de cozinha aos mais pobres.
Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O preço médio do botijão de gás de cozinha no Brasil está em R$ 101,96, segundo a Agência Nacional do Petróle, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Muitas famílias de baixa renda não têm recursos para comprar esse item essencial e se arriscam cozinhando com fogões improvisados a lenha e álcool.
Como o programa vai funcionar?
O novo auxílio, batizado de Programa Gás para os Brasileiros, bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13 quilos. O benefício será concedido a cada dois meses e poderá chegar, em alguns casos, a 100%.
De acordo com o projeto, o programa vai vigorar por cinco anos, e pode custar R$ 6 bilhões por ano, segundo integrantes da equipe econômica.
Segundo estimativas do Congresso, a medida poderá beneficiar 20 milhões de famílias, que ganharão uma ajuda do governo federal a cada dois meses.
Governo quer custear benefício com PEC dos precatórios
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, têm dito que a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que muda os precatórios e o teto de gastos pode abrir o espaço no Orçamento necessário para um programa de vale-gás.
A PEC muda o pagamento dos precatórios (despesas da União decorrentes de decisões judiciais) e altera a regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação, o teto de gastos.
De autoria da Câmara, o texto do projeto que cria o vale-gás havia sido alterado pelo Senado. Na segunda análise de deputados, houve novos ajustes ao projeto.
Parlamentares mantiveram alguns pontos incluídos pelo Senado no projeto, como a previsão de uso de recursos de dividendos pagos pela Petrobras à União para bancar o programa.
O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), ainda retomou outra fonte de custeio que havia sido excluída pelos senadores: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis).
Fonte: O Globo
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