Fontoura Xavier e São José do Herval lideram ranking de áreas destruídas, segundo dados do Mapbiomas
O norte do Rio Grande do Sul registrou aumento de 16,5% nos casos de desmatamento em 2024, com 311,4 hectares de mata nativa destruídos ao longo do ano. Em 2023, o total havia sido de 267 hectares. Os dados são da plataforma Mapbiomas, que monitora alertas por satélite em todo o país e cruza as informações com registros de licenciamento e embargos ambientais.
Fontoura Xavier e São José do Herval concentram maior área desmatada
Entre os municípios com maior área afetada, destacam-se Fontoura Xavier, com 110,8 hectares, e São José do Herval, com 99,5 hectares. Espumoso, Soledade e Campos Borges completam a lista das cinco cidades com mais desmatamento no período.
A região já acumula, desde 2019, mais de 20 milhões de metros quadrados de vegetação nativa destruída, equivalentes a cerca de 1.853 campos de futebol, espalhados por 128 municípios entre os biomas Mata Atlântica e Pampa.
Monitoramento e tecnologia reforçam fiscalização
De acordo com o tenente-coronel Alessandro Bernardes, comandante do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (BABM), o aumento dos números acompanha o crescimento das ações de fiscalização. A unidade intensificou o uso de tecnologia, com drones de imageamento térmico, binóculos noturnos e softwares de mapeamento 3D.
“Em 2024 adotamos uma postura mais proativa, com ações em campo antes mesmo da emissão de alertas. A atuação foi intensificada em municípios como Carazinho, Marau, Passo Fundo, Soledade e Ernestina”, explicou Bernardes.
Os crimes ambientais podem ser encaminhados para investigação pela Polícia Civil ou para o Ministério Público. As sanções incluem aplicação de multas, processos criminais e embargos de áreas.
Municípios alegam fatores naturais e cancelamento de convênios
A Prefeitura de Fontoura Xavier informou que mantém ações com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Patrulha Ambiental (Patram) para coibir infrações. A cidade não possui convênio vigente com o Estado para emitir licenças, mas os pedidos podem ser feitos via Fepam.
Em São José do Herval, a administração aponta que parte da área identificada como desmatada decorre de deslizamentos causados por excesso de chuvas. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foram registrados 900 mm de precipitação em curto período, resultando em mais de 100 ocorrências.
“As licenças para supressão de vegetação estão suspensas desde 2020, quando o município deixou de renovar o convênio com o Estado. A assinatura de um novo acordo está em andamento”, informou o fiscal ambiental Yuri Basegio.
Menor número de cidades e alertas, apesar da área maior
Apesar do aumento na área total desmatada em 2024, o número de municípios que registraram infrações caiu de 86 para 52. Também houve redução no número de alertas da plataforma Mapbiomas, que passaram de 239 para 126 no comparativo anual.
Penalidades e recuperação ambiental
As multas variam de R$ 1.300 a R$ 9 mil por hectare, dependendo do bioma. Além disso, o responsável pela infração deve realizar a recuperação da vegetação com espécies nativas. Quando a supressão é irregular, a recomposição precisa ocorrer na mesma área; nos casos com alvará, a compensação pode ser feita em outro local.
O tenente-coronel Bernardes destaca que os crimes variam em escala e perfil, e que o principal instrumento de prevenção continua sendo o licenciamento ambiental.
“A orientação é clara: antes de qualquer intervenção, o cidadão deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente do município ou a Fepam”, conclui.
Com informações de GZH Passo Fundo
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