O governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (10/1), a Ordem de Serviço 1/2023, que estabelece Estado de Atenção no Rio Grande do Sul durante o período de estiagem. A medida foi tomada com o objetivo principal de garantir o abastecimento da população, tendo em vista a baixa disponibilidade hídrica provocada pela falta de chuva.
O documento prevê que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá acompanhar diariamente o nível dos mananciais que utiliza para identificar de forma antecipada um possível comprometimento do abastecimento.
Caso seja preciso alguma ação emergencial, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, a Corsan fica previamente autorizada a realizar a intervenção, devendo, posteriormente, iniciar os procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes.
Havendo necessidade da intervenção, a Corsan deverá informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências com base nas competências específicas de cada instituição.
A ordem de serviço também prevê que a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, fica responsável por identificar potenciais riscos e manter equipes mobilizadas para prestar suporte técnico aos municípios afetados pela estiagem. O Estado de Atenção vigorará pelo prazo de 90 dias.
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Fonte: Imprensa Piratini
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