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Falta de propostas leva ao cancelamento de leilão para gestão dos aeroportos Lauro Kortz e Sepé Tiaraju

Leilão foi cancelado após dois adiamentos e falta de propostas, governo avalia próximos passos

 

O leilão de parceria público-privada (PPP) para a administração, manutenção e ampliação dos aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, foi cancelado devido à ausência de propostas. O prazo para a entrega das propostas terminou ao meio-dia desta quinta-feira (25).

A escolha da empresa vencedora estava marcada para o dia 1° de agosto, após dois adiamentos anteriores. Inicialmente, a seleção ocorreria em 7 de maio, sendo posteriormente adiada para 20 de junho, para aumentar a competitividade e atender a pedidos de esclarecimento do edital. Devido às enchentes, a data foi alterada mais uma vez para 1° de agosto. Em abril, a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) havia relatado que três empresas mostraram interesse na concessão, com duas realizando visitas técnicas, mas nenhuma formalizou a proposta.

Diante da situação, o governo estadual deve avaliar se modifica ou cancela o projeto, não descartando a possibilidade de abrir concorrências separadas para cada aeroporto.

Detalhes do edital

O contrato de concessão patrocinada teria duração de 30 anos, exigindo investimentos superiores a R$ 101 milhões para a melhoria da infraestrutura e operação dos terminais. As obras nas pistas de circulação, pátios de aeronaves e terminais de passageiros deveriam ser concluídas nos três primeiros anos da parceria. Na concessão patrocinada, além da tarifa cobrada dos usuários, há um pagamento adicional do parceiro público ao concessionário para viabilizar os investimentos.

Em junho, o aeroporto de Passo Fundo registrou recorde histórico de passageiros, com 13.436 usuários, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), superando a marca de janeiro de 2020, que contabilizou 13.113 passageiros.

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