Conselho Curador aprova balanço de 2023 e estabelece data para definir parcela do lucro a ser repartida entre os cotistas
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) alcançou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano anterior. O balanço foi aprovado pelo Conselho Curador do Fundo nesta terça-feira (16). No dia 6 de agosto, o Conselho se reunirá novamente para decidir a parcela do lucro que será distribuída entre os trabalhadores.
Nos últimos dois anos, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas, enquanto em 2021 a distribuição foi de 96% do resultado positivo. Do total de R$ 23,4 bilhões, R$ 16,8 bilhões são decorrentes do lucro recorrente do FGTS, resultante de aplicações do fundo em títulos públicos e investimentos em setores como habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Os R$ 6,6 bilhões restantes são fruto da reestruturação do fundo que financia a reconstrução do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS entre os cotistas. O valor será distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador até 31 de dezembro do ano anterior.
Por lei, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fundo deve ter uma correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não será retroativa e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.
Caso o rendimento resultante da distribuição dos lucros e dos 3% ao ano mais a TR seja inferior à inflação, o Conselho Curador deve definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA. O rendimento definitivo do FGTS em 2023 só será conhecido após a distribuição dos lucros.
Como consultar o saldo do FGTS
Os trabalhadores podem verificar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Quem não puder fazer a consulta online deve procurar uma agência da Caixa para obter o extrato no balcão de atendimento. A Caixa também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses para o endereço cadastrado. Caso o trabalhador tenha mudado de residência, deve informar o novo endereço em uma agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0101.
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