O governo do Rio Grande do Sul definiu, nesta quarta-feira (27), tornar obrigatório o retorno às aulas presenciais na educação básica — porém, não estipulou a partir de quando. A medida é válida para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todas as redes de ensino: estadual, municipal e instituições privadas.
O Gabinete de Crise acata, assim, a um pedido da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Para o governador Eduardo Leite (PSDB), com os indicadores da pandemia estáveis, ou até caindo, e com a vacinação em ritmo acelerado, é possível tomar esta decisão.
"As crianças e adolescentes não estão isolados em casa. Estão interagindo e participando da sociedade. Portanto, não adianta apenas restringir a interação deles na escola. A escola é onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo. Neste momento, os efeitos colaterais de termos um ensino fragilizado são mais graves do que a própria doença", disse em reunião com os demais setores do governo.
O Gabinete de Crise observa, contudo, que as atividades presenciais estão liberadas desde que sejam garantidos os protocolos sanitários vigentes. Em casos excepcionais, como condições médicas específicas e comorbidades, será autorizada a continuidade das atividades escolares do estudante em regime remoto.
"A escola não é foco de contaminação. Ela reflete a condição da comunidade em que está inserida. Precisamos desse retorno pela questão pedagógica, cada dia é importante para os estudantes. Quanto mais tempo sem a escola, mais difícil é trazer os jovens de volta", disse a secretária da Educação, Raquel Teixeira.
O CPERS, porém, contesta a decisão. A presidente Helenir Aguiar Schürer diz que as instituições ainda não têm condições de cumprir todos os protocolos sanitários.
"Muros caindo, goteiras, rachaduras nas paredes, fiação elétrica comprometida e falta de pia para a lavagem das mãos, são apenas algumas situações que terão de ser enfrentadas pelos educadores na volta tão desejada por Leite", critica.
O sindicato também alerta sobre a faixa etária abaixo de 12 anos, que ainda não é contemplada pela vacinação, e estaria mais exposta ao contágio. Para o CPERS, o retorno presencial quase no final do ano letivo sem investimentos é "no mínimo uma atitude irresponsável".
"A obrigação do retorno presencial mediante o sucateamento das escolas e a falta de RH, expõe estudantes, educadores, funcionários e comunidade ao iminente risco de contaminação pelo coronavírus", afirma.
Conforme o governo estadual, a decisão atende a um anseio de entidades educacionais e a uma sugestão do Ministério Público para tentar reduzir os efeitos da pandemia na educação. Em reunião com o órgão, foi pontuada a importância e o compromisso para que todas as crianças e jovens voltem a frequentar a escola de maneira presencial.
Os detalhes ainda serão publicados em decreto.
Arquibancadas liberadas parcialmente
O governo também decidiu atender ao pedido dos clubes de futebol da Capital – Grêmio e Inter –, para abertura das arquibancadas, sem demarcação de assentos, onde as torcidas organizadas costumam torcer em pé.
Segundo o governo, é possível atender à solicitação na Arena e no Beira-Rio, em caráter experimental. A autorização, apesar de excepcional, será informada aos dois clubes e passa a valer de forma imediata.
Já o limite de 30% de ocupação dos estádios – que é o protocolo vigente para competições esportivas com mais de 2,5 mil pessoas – segue sem alteração.
Fonte: G1/RS
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