Governo federal lança guia sobre uso de telas por crianças e adolescentes

Publicação reúne recomendações para garantir a proteção dos direitos no ambiente digital

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O governo federal lançou, em 11/06, o documento Crianças, adolescentes e telas – guia sobre usos de dispositivos digitais. A publicação foi elaborada a partir de estudos científicos e práticas internacionais, com o objetivo de orientar o uso seguro de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, garantindo a proteção de seus direitos na internet.

Elaboração contou com participação do Conselho Federal de Psicologia

O guia foi desenvolvido por um grupo de trabalho (GT) interministerial que reuniu especialistas e instituições da sociedade civil. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) participou da iniciativa, representado pela conselheira-secretária Izabel Hazin, especialista na temática.

Durante o evento de lançamento, o presidente do CFP, Pedro Paulo Bicalho, destacou o papel da psicologia na construção do documento:

"Hoje é um dia importante e significativo, um marco para a infância e para a adolescência na perspectiva da garantia de direitos", afirmou.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também esteve presente na solenidade e ressaltou a necessidade de equilíbrio no uso das tecnologias:

"O excesso de tempo no ambiente digital pode causar ansiedade, depressão, sedentarismo, autolesões e possibilitar violações de direito", disse.

Contribuições da psicologia para o documento

O Conselho Federal de Psicologia integrou o GT como o único conselho de classe presente. A conselheira Izabel Hazin apontou a importância de considerar fatores como tempo, conteúdo e contexto de uso das telas, levando em conta as diferentes fases de desenvolvimento, bem como aspectos de interseccionalidade, raça, gênero e deficiência.

"A questão do uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes não pode ser tratada de uma forma linear. O Brasil é um país de dimensões continentais, com diferentes regiões e demandas específicas. Pensar o uso de dispositivos digitais sem considerar as interseccionalidades seria fazer um debate raso", declarou.

Principais recomendações do guia

Entre as orientações contidas no documento, destacam-se:

• Não uso de telas por crianças com menos de 2 anos, salvo em contato com familiares por videochamada.

• Não recomendação de smartphones próprios para crianças com menos de 12 anos.

• Acesso a redes sociais respeitando a classificação indicativa.

• Uso de dispositivos eletrônicos por adolescentes de 12 a 17 anos com acompanhamento de familiares ou educadores.

• Estímulo ao uso de dispositivos digitais por crianças e adolescentes com deficiência para fins de acessibilidade.

• O guia completo está disponível no site oficial do governo federal: Crianças, adolescentes e telas – guia sobre usos de dispositivos digitais.

Grupo de trabalho do CFP prepara novo material

O CFP também constituiu um grupo de trabalho interno, com representantes do Sistema Conselhos e profissionais da área, para sistematizar suas contribuições ao guia. O grupo desenvolveu ainda um documento específico para orientar a atuação de psicólogos nas questões relacionadas ao uso de telas por crianças e adolescentes. Esse material está em fase de finalização e será lançado em breve.