Negativa familiar impede cerca de 40% de doações de órgãos no Rio Grande do Sul

Especialistas da área da saúde alertam que a negativa familiar é um dos principais motivos que impedem as doações de órgãos no estado do Rio Grande do Sul. De acordo com dados da Secretaria Estadual da Saúde de 2022, cerca de 227 casos que poderiam ter resultado em uma doação não foram realizados por decisão das famílias.

Segundo o coordenador adjunto da Central Estadual de Transplantes, Rogerio Caruso, a maior parte das negativas ocorre porque as famílias desconhecem se o falecido era doador de órgãos ou não. Ele ressalta que a negativa familiar ocorre em cerca de 40% a 45% dos casos de morte encefálica, onde a captação de órgãos poderia ser realizada.

Com o objetivo de incentivar a doação de órgãos, uma ação dos cartórios do Rio Grande do Sul foi iniciada na última sexta-feira (31). Agora, qualquer pessoa pode fazer uma declaração gratuita de que é doadora de órgãos e tecidos, com o objetivo de sensibilizar as famílias a autorizarem os transplantes.

O documento pode ser feito em todos os cartórios do estado. Um acordo feito com a Secretaria Estadual de Saúde e o Poder Judiciário permite que as informações sejam compartilhadas com os hospitais.

A tabeliã Rita Bervig explica que o Rio Grande do Sul é pioneiro na criação da primeira central notarial de doação de órgãos. "A partir da inauguração dessa central qualquer cidadão pode ir a qualquer tabelionato e se declarar doador de órgãos, de forma gratuita, através de uma escritura pública que tem caráter sigiloso e imediatamente é disponibilizada às autoridades médicas, que podem, diante de um possível doador, consultar essa central e então se utilizar dessa escritura como meio de convencimento das famílias para que seja autorizada a doação de órgãos", destaca Bervig.

Atualmente, há pelo menos três mil pessoas aguardando transplante de órgãos no estado, segundo a Secretaria Estadual da Saúde. No ano passado, foram realizados 591 transplantes. No entanto, este número poderia ser maior se as famílias autorizassem o procedimento.

Caruso ressalta que, embora a autorização em cartório não tenha valor jurídico de obrigatoriedade, o documento pode facilitar o processo de autorização por parte das famílias. "Vai facilitar em vários pontos porque primeiro, a pessoa vai ter feito a declaração em algum momento, que muitas vezes poderia ter passado a vida inteira sem ter falado nisso, e segundo pode não ter valor jurídico, mas tem valor moral. Qual é o familiar que não vai obedecer a vontade do falecido se ele registrou em cartório que ele tinha essa vontade?", questiona Caruso.

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