O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançaram nesta quarta-feira (28) em Brasília (DF) o Plano Safra da Agricultura Familiar. O programa destinará um volume recorde de R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, conhecido como Pronaf, para a safra 2023/2024. Esse valor representa um aumento de 34% em relação à safra anterior e é o maior da série histórica. No total, somando-se outras ações voltadas à agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, o investimento alcança R$ 77,7 bilhões.
Medidas para estimular a produção de alimentos
Uma das medidas adotadas é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. Essa iniciativa visa contribuir para a segurança alimentar do país, estimulando a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais, um programa de garantia da atividade agropecuária, também serão reduzidas em 50% para a produção de alimentos. Além disso, os agricultores familiares que optarem por práticas sustentáveis, como a produção orgânica, terão incentivos adicionais, com taxas de juros de apenas 3% ao ano para custeio e 4% para investimento.
Mudanças no microcrédito produtivo e aumento do fomento
O Pronaf B, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, passará a ter um enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito será elevado de R$ 6 mil para R$ 10 mil. A região Norte também terá um aumento no desconto de adimplência, que passará de 25% para 40%. O fomento produtivo rural, um recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, também será ampliado, passando de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.
Incentivos para mulheres rurais e inclusão de comunidades tradicionais
O Plano Safra da Agricultura Familiar também contempla medidas específicas para as mulheres rurais. Será criada uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinada a agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, as quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher de 80% para 90%.
O programa passará a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Também será reativado o Programa Mais Alimentos, que visa estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos.
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