Os preços dos combustíveis registraram queda nos postos na semana, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), divulgado nesta sexta-feira. Os valores já refletem a redução de tributos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos estados.
O valor médio da gasolina caiu 3,5%, de R$ 7,390 para R$ 7,127. O etanol recuou 3,07%, passando de R$ 4,873 para R$ 4,723. Já o preço médio do diesel teve leve queda, de R$ 7,568 para R$ 7,554 (0,18%). Na semana anterior, os combustíveis havia registrado aumento, com o diesel superando o preço da gasolina pela primeira vez, após reajuste nas refinarias, de 5,2% na gasolina e de 14,2% no diesel, no dia 17 de junho.
Numa tentativa de abaixar os preços nos postos, os impostos federais foram zerados, e o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano.
Alguns estados contestaram, alegando que a lei federal prejudica o orçamento estadual, dada a importância do ICMS para a arrecadação, e por isso esperam reverter a determinação no STF. Outros já anunciaram a redução, como São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
No RS
O preço médio da gasolina caiu R$ 0,24 na última semana no Rio Grande do Sul. Após ter voltado a ficar acima dos R$ 7, houve o recuo que levou a um valor médio de R$ 6,82 na pesquisa divulgada neste sábado (2) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Os preços encontrados vão de R$ 6,25 a R$ 8,09. O motivo da redução da última semana foi o fato de os tributos federais Cide e Pis/Cofins terem sido zerados. A isenção foi determinada pela lei sancionada pelo governo federal na semana anterior e vale somente até o final do ano. O repasse ainda está ocorrendo e essa mesma redução tende a aparecer mais na próxima pesquisa da ANP. Considerando a média do Estado, haveria espaço para reduzir em até R$ 0,49 o preço só com essa medida.
Porém, além dessa, é esperada mais queda no preço da gasolina para os próximos dias motivada pelo corte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como a coluna antecipou, o governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou que o Estado seguiria a lei federal, passando de 25% para 17% o imposto sobre a gasolina, além do etanol, da energia e das telecomunicações. Diesel e GNV (gás natural veicular) pagam 12% de ICMS no Rio Grande do Sul, já abaixo da alíquota geral.
Além da alíquota menor, o governo gaúcho informou que caiu o preço de pauta, sobre o qual é calculado o imposto. Com isso, avisou que o litro de gasolina comum já passa de imediato a recolher menos R$ 0,71 de imposto. Representantes de postos de combustíveis acreditam em repasse nos próximos dias já às bombas. Com a redução, é possível que o preço-base do cálculo tenha nova queda no próximo mês, abrindo espaço para mais cortes ao consumidor, com expectativa de que o ICMS menor tenha um reflexo de queda de até R$ 1 no preço.
Fonte: R7 e GZH
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