Rui Valença detalha pautas da FETRAF discutidas em Brasília e destaca reivindicações por melhorias no Proagro, dívidas rurais e BR-153

Liderança sindical relatou audiência com o vice-presidente Geraldo Alckmin e cobrou mudanças no seguro agrícola e plano safra; trecho da Transbrasiliana segue em fase de projeto

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O dirigente sindical Rui Valença participou na última semana de agendas da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (FETRAF) em Brasília, onde apresentou demandas da agricultura familiar ao governo federal. Entre os compromissos, destacou-se uma audiência com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ouviu reivindicações sobre o seguro agrícola (Proagro), renegociação de dívidas rurais, imposto de renda no campo e a pavimentação da BR-153.

Durante entrevista à Rádio Sideral, Rui classificou a audiência como produtiva.

“Tivemos mais de duas horas de conversa com o vice-presidente, que foi atencioso e ouviu nossas propostas. Foram pautas que vieram dos sindicatos e federações de todo o Brasil, com recortes específicos para a nossa realidade aqui do Sul”, relatou.

Seguro agrícola é foco de críticas e propostas

A situação do Proagro foi um dos principais temas levados ao governo. Rui apontou falhas no modelo atual, como dificuldades de acesso, custo elevado e limitação no número de usos por agricultor.

“Nos últimos dois anos, o governo desembolsou R$ 15 bilhões só com indenizações no Sul. Ao mesmo tempo, os agricultores não estão sendo bem atendidos. Nem o produtor está satisfeito, nem o governo. Isso precisa mudar”, afirmou.

Entre as propostas apresentadas estão a criação de um conselho gestor com participação de sindicatos e cooperativas e a reformulação da cobrança do seguro, adotando critérios de risco semelhantes aos aplicados em seguros de automóveis. Rui também mencionou a preocupação com o chamado "risco moral", apontado pelo TCU, e defendeu que eventuais irregularidades sejam tratadas de forma individual, sem penalizar os agricultores que utilizam o programa corretamente.

Dívidas rurais e exclusão de agricultores do Desenrola Brasil

Outro ponto abordado foi a renegociação das dívidas de investimento, agravadas por quatro anos de estiagens e enchentes. Rui criticou o alcance limitado do programa Desenrola Brasil, lançado no final de 2024:

“Aqui na nossa região praticamente ninguém foi atendido. A proposta é relançar um novo programa, agora voltado para agricultores do Sul que foram atingidos por perdas climáticas. Pode ser o Desenrola 2, com perdão parcial da dívida ou prorrogação”, explicou.

Declaração de imposto de renda para agricultores

Rui também cobrou mudanças nos critérios de obrigatoriedade do imposto de renda para produtores rurais. Ele defendeu que agricultores familiares com DAP ou CAF sejam isentos, independentemente da renda.

“A lógica do campo é diferente. Um produtor pode ter faturamento de R$ 300 mil e mesmo assim ter uma renda líquida de menos de 20%. É injusto que ele pague imposto enquanto trabalhadores urbanos com rendimento até R$ 60 mil estão isentos”, disse.

BR-153 segue em fase de projeto e sem garantias de obra

Sobre a pavimentação da BR-153 (Transbrasiliana), Rui afirmou que o projeto executivo está em fase de finalização e que a licença ambiental ainda depende da FEPAM. A expectativa é de que avanços ocorram até o fim do ano, mas sem garantias de inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“É uma novela que atravessa gerações. Existe um descrédito muito grande, mas seguimos acompanhando. O projeto está 80% pronto e há possibilidade de audiência pública com o DNIT aqui na região para apresentar os detalhes antes da finalização”, relatou.

Ele também mencionou a possibilidade remota de um modelo de concessão com investimento privado direto, mas destacou ser contrário ao modelo atual de privatização adotado no país.

Participação da comunidade

Ao encerrar, Rui reforçou a importância da mobilização dos agricultores:

“O movimento sindical tem que pedir muito, porque o governo atende dentro das suas possibilidades. Por isso é essencial que os agricultores participem das atividades do sindicato e busquem informações. A luta precisa ser coletiva”, concluiu.