O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia do TSE verificará as denúncias e encaminhará os casos à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral através do número telefônico 1491. O serviço, gratuito, estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
As denúncias recebidas serão analisadas pelo Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia do TSE. Após a verificação, os casos serão encaminhados à Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. A Polícia Federal também acompanhará o andamento das denúncias por meio de um painel de monitoramento.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Além disso, a presidente do TSE informou que plataformas de internet assinaram acordos com a Justiça Eleitoral para combater a desinformação durante o período eleitoral. As redes sociais deverão colaborar para garantir um pleito livre de mentiras, contribuindo para a transparência e a integridade do processo eleitoral. “Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, acrescentou.
Paralelamente, o TSE, em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner), lançou uma campanha informativa com o slogan "Jornalismo é confiável". A iniciativa visa esclarecer os eleitores e evitar a propagação de mentiras que possam comprometer o pleito.
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