Cartório Eleitoral da 70ª Zona reforça importância das regras e prazos durante o período eleitoral e destaca papel da sociedade na fiscalização do processo
Na última sexta-feira, 16 de agosto, teve início oficialmente a campanha eleitoral de 2024, permitindo que candidatos oficializados comecem a fazer campanha e a estabelecer contato com os eleitores, conforme previsto pela legislação eleitoral. A partir dessa data, todos os envolvidos no processo eleitoral, como candidatos, advogados e funcionários dos cartórios eleitorais, entram em um período de intensa atividade, com prazos que correm de forma ininterrupta, inclusive nos fins de semana.
Mariana Marció, representante do Cartório Eleitoral da 70ª Zona, destacou em entrevista que o trabalho no cartório já está a todo vapor, com plantões sendo realizados desde sábado, 17 de agosto. Ela explicou que, embora o prazo para registro de candidaturas tenha encerrado no dia 15 de agosto, o trabalho continua com a análise dos registros e possíveis substituições de candidatos em caso de renúncia ou indeferimento dos registros.
Segundo Marció, os registros de candidatura seguem um protocolo rigoroso, com exigências de documentação obrigatória e ausência de causas de inelegibilidade. Em casos de irregularidades, os candidatos e seus partidos são intimados para se manifestarem, com um prazo de três dias para apresentar esclarecimentos antes da decisão final da Justiça Eleitoral.
A campanha eleitoral propriamente dita, que começou em 16 de agosto, permite agora que os candidatos se apresentem oficialmente ao público, embora já fosse comum observá-los se autodenominando pré-candidatos antes dessa data. A legislação, no entanto, restringe certas práticas antes do período oficial, como a divulgação do número do partido e o pedido explícito de votos, para evitar a caracterização de campanha antecipada.
Marció também abordou as mudanças nas regras de propaganda eleitoral, que se tornaram mais restritivas ao longo do tempo. O uso de material visual, como adesivos em carros e banners em postes, foi significativamente reduzido pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de tornar as campanhas mais enxutas e econômicas, especialmente após a proibição do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas.
Além disso, a Justiça Eleitoral conta com a participação da sociedade para garantir a lisura do processo eleitoral. O aplicativo Pardal, por exemplo, permite que cidadãos denunciem irregularidades na propaganda eleitoral, contribuindo para um processo mais transparente e justo. Marció enfatizou que todos os envolvidos, incluindo os eleitores, têm responsabilidade em assegurar um processo eleitoral justo.
O cartório eleitoral já está em processo de convocação de mesários e outros voluntários que atuarão no dia da eleição. Interessados ainda podem se inscrever para ajudar na condução do pleito, especialmente em cidades menores, onde o engajamento da comunidade é essencial para o funcionamento das sessões eleitorais.
Em relação ao impacto das enchentes de maio de 2024 no processo eleitoral, Marció confirmou que, apesar dos danos estruturais e a necessidade de realocação de alguns locais de votação, as eleições estão mantidas para 6 de outubro. Ela também mencionou a chegada de novas urnas eletrônicas ao estado para substituir as que foram danificadas pelas enchentes, garantindo que o processo eleitoral transcorra sem maiores problemas.
A representante do cartório aproveitou para esclarecer dúvidas sobre a biometria e a documentação necessária para votar, destacando que eleitores de Getúlio Vargas, por exemplo, que não coletaram dados biométricos poderão votar normalmente com um documento de identidade com foto.
Finalmente, Mariana Marció destacou a importância da participação da comunidade, não só no dia da eleição, mas também na fiscalização de todo o processo eleitoral. Ela reforçou que a Justiça Eleitoral está à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar os eleitores a se prepararem adequadamente para o pleito de 2024.
Ouça a entrevista completa:
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